CÂMARA REALIZOU A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 01 de Outubro de 2021, a sua sétima sessão ordinária do segundo período legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, vereador Márcio José Pereira de Oliveira (Márcio da Bica) e contou com a presença dos vereadores. A sessão iniciou com as boas vindas do Presidente, foi realizada a chamada dos vereadores e feita a leitura da ata da sexta sessão realizada em 17 de setembro de 2021, a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade por todos os vereadores e vereadora presentes na sessão. No expediente do dia, nada constou. No grande expediente teve 02 Projetos de Lei para serem entregues aos Senhores Vereadores, e encaminhados para as Comissões competentes, de autoria do Presidente Vereador Márcio José Pereira de Oliveira. Na ordem do dia, teve 01 Projeto de Lei do Executivo Municipal que foi discutido e votado.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DERAM ENTRADA EM PLENÁRIO.
• Projeto de Lei nº. 006/2021 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Portalegre/RN, e dá outras providências. Portalegre/RN, 13 de setembro de 2021. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador.
• Projeto de Lei nº. 007/2021 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias. Portalegre/RN, 23 de setembro de 2021. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador.
- Os Projetos acima citados foram encaminhados para as comissões competentes.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FOI DISCUTIDO E VOTADO EM PLENÁRIO.
.Projeto de Lei nº. 017/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com e sem a garantia da união e dá outras providências. Portalegre/RN, 26 de agosto de 2021. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito.
- O Projeto acima citado, foi discutido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
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