Câmara realizou a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 16 de julho, a sua décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, vereador Márcio José Pereira de Oliveira (Márcio da Bica) e contou com a presença dos vereadores. A sessão iniciou com as boas vindas do Presidente, foi realizada a chamada dos vereadores e feita a leitura da ata da décima sessão realizada em 02 de julho de 2021, onde a mesma foi colocada em votação e aprovada pelos vereadores e vereadora presentes na sessão. No grande expediente foram discutidos e votados 02 Projetos de Lei do Executivo Municipal.
PROJETOS DE LEI DISCUTIDOS E VOTADOS
- Projeto de Lei Complementar Nº. 012/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Portalegre/RN, 02 de junho de 2021. José Augusto de Freitas Rêgo - PREFEITO CONSTITUCIONAL.
- Emenda Modificativa nº 001/2021 ao PL Nº 012/2021.
. Foi realizada a leitura do parecer em conjunto das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 012/2021, em seguida, O Projeto de Lei Complementar Nº. 012/2021 e a Emenda Modificativa ao PL Nº 012/2021, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
- Projeto de Lei Nº 013/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em caráter de urgência no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências. Portalegre/RN, 09 de julho de 2021. José Augusto de Freitas Rêgo – PREFEITO CONSTITUCIONAL.
- Emenda Modificativa nº 001/2021 ao PL Nº 013/2021.
. Foi realizada a leitura do parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 013/2021, em seguida, O Projeto de Lei Complementar Nº. 012/2021 e a Emenda Modificativa ao PL Nº 012/2021, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
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