Câmara de Portalegre realizou a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.
por Marcksuel Oliveira
—
publicado
22/03/2021 08h38,
última modificação
22/03/2021 08h38
A Câmara de Portalegre realizou hoje, 19 de março, a sua quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, vereador Márcio José Pereira de Oliveira (Márcio da Bica) e contou com a presença dos noves vereadores.
Deram entrada em Plenário 01 Projeto de Lei Ordinário do Executivo Municipal, 01 Projeto de Lei Ordinário do Legislativo e 01 Requerimento do Legislativo. Os projetos de Lei e o Requerimento foram discutidos e votados pelos parlamentares.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 005/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDED, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.133, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Portalegre/RN, 15 de março de 2021. José Augusto de Freitas Rêgo - Prefeito Municipal.- O Projeto de lei acima citado foi discutido e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Nº. 003/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas como essencial à saúde pública em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaço público, no âmbito do Município de Portalegre, e dá outras providências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Portalegre/RN, em 19 de março de 2021. Márcio José Pereira de Oliveira - Presidente.- O projeto de lei acima citado foi discutido e não aprovado.
REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO
Requerimento Nº. 001/2021 - Requerer que seja encaminhado ofício ao Banco Bradesco, por intermédio do seu Gerente, com solicitação de instalação de um segundo Caixa Eletrônico para o posto de atendimento do Município de Portalegre/RN. Portalegre/RN, 24 de fevereiro de 2021. Márcio José Pereira de Oliveira - Presidente.- O Requerimento acima citado foi discutido e aprovado por unanimidade.
No nosso facebook oficial encontra-se a live salva para você poder acompanhar quando e onde quiser.
