A CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 14 de setembro de 2022, a sua sexta sessão ordinária do segundo período do segundo ano legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Vereador Márcio José Pereira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores e servidores da casa. A sessão iniciou com as boas vindas do presidente aos presentes na sessão, em seguida foi realizada a chamada dos vereadores, foi feita a leitura da ata da sessão realizada em 09 de setembro de 2022, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes na sessão. No expediente do dia, nada constou. No grande expediente, nada constou. Na ordem do dia, teve 01 Projeto de Lei do Executivo para ser discutido e votado. Teve a leitura do Parecer Conjunto das Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 017/2022. Teve a leitura da Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 017/2022. A Emenda Modificativa nº. 001/2022 juntamente com o Projeto de Lei nº. 017/2022 foram discutidos e votados. Em seguida, o presidente, facultou a palavra aos senhores vereadores e encerrou a presente sessão.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCUTIDO E VOTADO EM PLENÁRIO.
• Projeto de Lei nº 017/2022 – Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN, e dá outras providências. Portalegre/RN, 05 de setembro de 2022. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
. Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 017/2022.
- O Projeto de lei acima citado e a emenda modificativa foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
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