A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZOU A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 27 de maio de 2022, a sua nona sessão ordinária do segundo ano legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Vereador Márcio José Pereira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores e servidores da casa . A sessão iniciou com as boas vindas do presidente aos presentes na sessão, em seguida foi realizada a chamada dos vereadores, o presidente pediu a dispensa da leitura da ata da sessão realizada em 13 de maio de 2022. No expediente do dia, foi realizada a leitura da justificativa ao Projeto de Lei Complementar n°0021/2022; e a leitura do Ofício nº. 001/2022 da Associação Quilombola do Sítio Pêga. No grande expediente teve 01 Projeto de Lei Complementar do Executivo para ser entregues aos Senhores Vereadores e encaminhado para as Comissões Competentes. Na ordem do dia, nada constou. O Presidente facultou a palavra aos senhores vereadores, em seguida encerrou a sessão.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEU ENTRADA EM PLENÁRIO.
• Projeto de Lei nº 002/2022 – Altera dispositivo da lei complementar nº. 010, de 26 de dezembro de 2017. Código Tributário do Município de Portalegre/RN. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
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