A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZOU A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 22 de setembro de 2022, a sua sexta sessão extraordinária do segundo ano legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Vereador Márcio José Pereira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores e servidores da casa . A sessão iniciou com as boas vindas do presidente aos presentes na sessão, em seguida foi realizada a chamada dos vereadores, foi feita a leitura da ata da quinta sessão extraordinária realizada em 20 de julho de 2022, a mesma foi aprovada. Foi realizada a LEITURA DA MENSAGEM DA MENSAGEM AO PL Nº. 019/2022. Na ordem do dia teve a discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 e da EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2022 DE MINHA AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022. FOI REALIZADA A LEITURA DO PARECER CONTABIL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 E A LEITURA DO PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE FORAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM PLENÁRIO.
• PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 ALTERA A LEI Nº 501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. PORTALEGRE/RN, 19 DE SETEMBRO DE 2022. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL.
• EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022.
- O projeto de lei acima citado, juntamente com a emenda modificativa, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
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