A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZOU A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 25 de abril de 2022, a sua quarta sessão extraordinária do segundo ano legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Casa Legislativa, vereador Márcio José Pereira de Oliveira (Márcio da Bica) e contou com a presença dos vereadores e professores da rede municipal de ensino. A sessão iniciou com as boas vindas do Presidente, em seguida foi realizada a chamada dos vereadores e feita a leitura da ata da sessão realizada em 13 de abril de 2022, a ata foi aprovada pelos vereadores presentes na sessão. Na ordem do dia, teve 01 veto parcial ao PL Nº. 004/2022 para ser discutido e votado. TEVE LEITURA DO PARECER JURÍDICO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 e a LEITURA DO PARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE 004/2022.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCUTIDO EM PLENÁRIO.
• VETO PARCIAL AO PL Nº. 004/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
- O veto parcial, acima citado, foi discutido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
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