A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZOU A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 12 de agosto de 2022, a sua segunda sessão ordinária do segundo período do segundo ano legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Vereador Márcio José Pereira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores e servidores da casa. A sessão iniciou com as boas vindas do presidente aos presentes na sessão, em seguida foi realizada a chamada dos vereadores, foi feita a leitura da ata da primeira sessão ordinária realizada em 01 de agosto de 2022, a qual foi aprovada por todos os vereadores presentes na sessão. No expediente do dia, foi realizada a leitura da mensagem ao Projeto de Lei n°002/2022. No grande expediente, 01 Projeto de Lei do Legislativo foi entregue aos Senhores Vereadores e encaminhado para as Comissões Competentes; 01 Indicação de autoria do vereador Márcio José Pereira, foi entregue aos Senhores Vereadores e apresentada. Na ordem do dia, 01 Projeto de Lei do Executivo foi discutido e votado; foi realizada a leitura do Parecer Conjunto das Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 014/2022; 01 Indicação do poder legislativo foi discutida e votada. Foi realizada a leitura e explanação dos Relatórios Contábeis:
• Referência: Prestação de Contas do 2º Semestre de 2021 do Poder Legislativo.
• Referência: Prestação de Contas do 1º Semestre de 2022 do Poder Legislativo.
Finalizando a sessão, o presidente, facultou a palavra aos senhores vereadores e senhora vereadora e em seguida encerrou a presente sessão.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DEU ENTRADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES.
• Projeto de Lei nº 002/2022 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Agripino Paiva Monteiro. Portalegre/RN, 09 de agosto de 2022. Márcio José Pereira de Oliveira– Vereador Autor da Proposição.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCUTIDO E VOTADO EM PLENÁRIO.
• Projeto de Lei nº 014/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.000,00(quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Portalegre/RN, 01 de agosto de 2022. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
- O projeto de lei acima citado, foi discutido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DISCUTIDA E VOTADA EM PLENÁRIO.
• Indicação nº 012/2022 – Indica ao Executivo que seja cavada uma valeta e instalada a tubulação principal na estada do setor da Comunidade Comum de Cima na Baixa Grande. Sala das Sessões, em 10 de agosto de 2022. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador e Presidente da Câmara Municipal.
- A indicação acima citada, foi discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
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