A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZOU A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO.
A Câmara Municipal de Portalegre realizou hoje, 04 de novembro de 2022, a sua décima sessão ordinária do segundo período do segundo ano legislativo. Os trabalhos foram dirigidos pelo Vereador Márcio José Pereira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores e servidores da casa. A sessão iniciou com as boas vindas do presidente aos presentes na sessão, em seguida foi realizada a chamada dos vereadores, foi feita a leitura da ata da sessão realizada em 21 de outubro de 2022, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes na sessão. No expediente do dia, teve a leitura da mensagem ao PL n°021/2022; a leitura da Justificativa ao PL n°022/2022; a leitura da Justificativa ao PL n°023/2022.
No grande expediente, 03 Projetos de Lei do Executivo foram entregues aos Senhores Vereadores e encaminhado para as Comissões Competentes, 01 Projeto de Resolução foi entregue aos Senhores Vereadores. Na ordem do dia, nada constou. O presidente facultou a palavra aos senhores vereadores e senhora vereadora, em seguida, encerrou a presente sessão.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DERAM ENTRADA EM PLENÁRIO.
• Projeto de Lei nº 021/2022 – dispõe sobre a restruturação do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre – SMCP, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providências. Portalegre/RN, 25 de outubro de 2022. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• Projeto de Lei nº 022/2022 – Institui ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Portalegre/RN, 25 de outubro de 2022. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• Projeto de Lei nº 023/2022 – Dispõe sobre a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Portalegre/RN, 27 de outubro de 2022. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
• Projeto de Resolução nº 001/2022 – Nomeia membros para Compor Comissão Especial de Estudo Temporária de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
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